Marina Milani Publicado em 10/06/2024, às 11:41
A Autoridade Portuária de Santos (APS), localizada no litoral de São Paulo, publicou uma portaria que estabelece a isenção de tarifas para navios transportando cargas humanitárias e doações destinadas ao Rio Grande do Sul (RS). A medida, que entrará em vigor na próxima sexta-feira (14), visa facilitar e incentivar o envio de ajuda ao estado, recentemente afetado por eventos climáticos severos.
A isenção contemplará integralmente as tabelas I, II e III da Tarifa Portuária do Porto de Santos. Essas tabelas referem-se ao uso das infraestruturas aquaviárias, período de atracação e uso da infraestrutura terrestre, respectivamente. A dispensa dos tributos será aplicada integralmente às embarcações que transportam exclusivamente cargas humanitárias e donativos para o RS.
Para navios que transportam uma combinação de cargas humanitárias e outras mercadorias, a medida promoverá uma isenção parcial das tarifas contempladas nas tabelas I e II, proporcional ao volume da carga humanitária em relação ao total transportado na viagem.
