Manoela Cardozo Publicado em 08/08/2023, às 08:51
Os Estados Unidos planejam proibir a aquisição de propriedades por nono-nativos de várias nações, principalmente da China.
Uma adição com tal propósito foi aceita com amplo apoio no Senado dos EUA recentemente, com o intuito de proteger a segurança do país e garantir sua independência.
Conforme informações do The New York Times, Jon Tester, senador e coautor da emenda, expressou a relevância dessa medida.
“Este é um passo fundamental para garantir que não estamos entregando valiosos ativos americanos a entidades estrangeiras que querem substituir-nos como a principal potência militar e econômica do mundo”, esclareceu.
O projeto almeja não somente salvaguardar os interesses de segurança nacional, mas também certificar-se de que terras agrícolas permaneçam nas mãos de fazendeiros dos EUA, especialmente os futuros produtores essenciais para o fornecimento alimentício local e global.
Além disso, a decisão do Senado não se limita à segurança nacional. Seu propósito é também preservar o setor agropecuário dos EUA, reconhecendo sua indispensabilidade para a autossuficiência e estabilidade financeira.
Ao impedir a aquisição de terras agrícolas por entidades estrangeiras, os legisladores buscam fomentar um ambiente propício para o êxito de fazendeiros locais, que desempenham um papel vital no suprimento alimentar e abastecimento da nação e comunidade.
Essa emenda seguirá para análise na Câmara antes de retornar ao Senado para aprovação definitiva, incluindo a chancela do presidente Joe Biden. Tal ação é vista como um passo crucial para preservar o controle estratégico das terras e produtos agropecuários por parte dos EUA.
No setor agroindustrial e entre políticos democratas e republicanos, cresce a preocupação sobre influências estrangeiras determinando o que é cultivado em solo americano, em benefício dos países de origem do capital.
Vale lembrar que os Estados Unidos lideram o ranking global de exportação de alimentos, superando o Brasil. Nesse contexto, a Lei de Terras exerce uma função semelhante ao regular a compra de propriedades rurais desde 1971.
A legislação estabelece diretrizes para a aquisição de terras por indivíduos de outras nações, as quais variam de acordo com o tamanho da área. A aprovação do Congresso Nacional é necessária em algumas situações, e é preciso obter uma licença específica do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O Incra avalia se a transação está em conformidade com as exigências legais e regulatórias estipuladas.
