Manoela Cardozo Publicado em 04/07/2023, às 08:36
Na última segunda-feira (03), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que garantirá a igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam as mesmas funções.
Conforme informações do G1, a promulgação ocorreu na base aérea de Brasília, após o retorno de Lula de sua viagem à Bahia, onde inaugurou um novo trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL).
Ainda no mesmo dia, Lula partiu para a Argentina, onde acontecerá a cúpula dos países do Mercosul.
A nova lei estabelece a igualdade salarial e de critérios de remuneração entre mulheres e homens, tanto para trabalhos de valor equivalente quanto para o exercício das mesmas funções.
Embora a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já proíba a diferença salarial entre gêneros na teoria, na prática, muitas vezes essa exigência legal não é cumprida.
Em seu discurso, Lula rebateu críticas sobre a efetividade da lei, enfatizando que os empresários que não seguirem as normas estabelecidas terão que enfrentar as consequências da legislação brasileira.
“Quero apenas fazer um reparo na frase do ex-governador, do saudoso senador, Franco Montoro. Na verdade, tem governo que faz cumprir a lei e tem governo que não faz cumprir a lei. E nosso governo vai fazer cumprir a lei, porque nós temos fiscalização, temos Ministério do Trabalho, Ministério da Mulher e Ministério Público do Trabalho. E tudo isso tem que fazer funcionar em benefício do cumprimento da lei”, concluiu o presidente.
