Marina Milani Publicado em 07/01/2024, às 15:42
Dos 3.563 detentos beneficiados pela saída temporária de Natal e Ano Novo na Baixada Santista, 206 não retornaram aos presídios, informou a Secretaria de Segurança Pública (SSP). Outros 51 presos foram capturados por descumprimento das regras estabelecidas durante o período de liberação. A saída temporária, uma medida de ressocialização concedida pela Justiça, teve início em 22 de dezembro e o retorno estava previsto até as 18h do último dia 3.
Municípios como Mongaguá e São Vicente registraram um número significativo de detentos que não voltaram. Em Mongaguá, dos 2.086 presos beneficiados, 137 não retornaram. Já em São Vicente, 69 dos 1.475 liberados não voltaram aos presídios. Em Praia Grande, os dois detentos liberados retornaram conforme as regras estabelecidas.
A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) destacou que os presos que não compareceram no prazo estabelecido são considerados foragidos, perdendo o direito ao benefício quando capturados. Além disso, a saída temporária é suspensa para aqueles que descumprem as condutas previstas ou cometem crimes durante o período, sendo conduzidos imediatamente à unidade prisional mais próxima.
O benefício da saída temporária é concedido como parte do processo de ressocialização e manutenção dos vínculos dos presos com a sociedade fora do sistema prisional. Detentos em regime semiaberto têm direito a quatro saídas de sete dias cada por ano, conforme o calendário definido pelo Poder Judiciário.
Para ter direito à saída, o preso deve cumprir critérios como bom comportamento e ter cumprido 1/6 da pena, se for primário, ou 1/4, em caso de reincidência. Durante o período de liberação, são impostas restrições, como fornecer um endereço à Justiça onde possam ser encontrados, não frequentar locais proibidos e permanecer no endereço designado durante o período noturno. O não cumprimento dessas condições leva à suspensão do benefício.
