Motivada por denúncias do influenciador digital Felca sobre a exposição de menores nas redes sociais, a CPI da Adultização terá 180 dias para investigar crimes de abuso e exploração de crianças e adolescentes. A comissão também vai analisar a efetividade das políticas públicas de proteção à infância e a atuação das autoridades competentes diante das denúncias. A CPI foi criada na quarta-feira (20).
A comissão mista da medida provisória que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca...
As coligações partidárias não são permitidas nas eleições para deputados federais, deputados estaduais, deputados distritais e vereadores (ou seja, não...
Já está em vigor a Lei Complementar 235, de 2026. A norma cria regras para que o governo federal possa,...
O projeto que cria a Política Nacional de Circularidade das Baterias Veiculares terá nova votação na Comissão de Meio Ambiente....
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem reunião marcada para a próxima quarta-feira (2), às 10h, para apreciar duas indicações...
A agenda dos presidenciáveis neste fim de semana inclui sabatina, atos políticos, caminhadas, carreatas e encontros com apoiadores. Também estão...
