O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que Cria o Selo Cidade Mulher (PL 2.549/2024), a ser conferido aos municípios que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas para o bem-estar das mulheres. O texto segue para sanção.
O governo federal enviou à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (17), um projeto de lei de regulação econômica das big techs,...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), um projeto que obriga o poder público a considerar, na prevenção do...
A proposta de exigir a aprovação em um exame nacional de proficiência para o registro profissional de médicos dividiu opiniões...
A Comissão de Esporte (CEsp) promoveu, nesta quarta-feira (17), o terceiro painel do seminário dedicado à formação esportiva dos jovens...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o texto do relatório complementar sobre...
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