O Senado aprovou nesta terça-feira (2) a medida provisória (MPV 1.299/2025) que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 520 milhões em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Os recursos são destinados a ações emergenciais de proteção e defesa civil em todo o país. Os valores vão reforçar as atividades de gestão de riscos e desastres. Cerca de 3,5 milhões de pessoas devem ser beneficiadas diretamente pelas ações previstas. O texto segue para a promulgação.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), comentou decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a inclusão da educação financeira como tema transversal nos ensinos fundamental e...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que estabelece requisitos para as parcerias firmadas entre escolas de...
O dia 8 de julho pode ser tornar o Dia Nacional do Panificador. É o que prevê projeto de lei...
Com 65 votos favoráveis e 2 contrários, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei complementar que permite...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que criminaliza o registro e a divulgação não...
