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Aplicação da Convenção de Haia deve levar em conta casos de violência doméstica, aponta debate — Senado Notícias

by Redação
setembro 10, 2025
in Política
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A Subcomissão Temporária sobre Sequestro Internacional, ligada à Comissão de Direitos Humanos (CDH), debateu a aplicação da Convenção de Haia — que garante o retorno de filhos levados a outros países sem autorização de um dos pais — em contextos de violência doméstica.

Parlamentares, juízes e especialistas alertaram para a necessidade de adaptar a norma internacional à realidade brasileira, garantindo que o melhor interesse da criança seja prioridade. A presidente da Subcomissão, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), destacou que muitas mães ainda enfrentam injustiças ao tentar proteger seus filhos.



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