Senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovaram nesta quarta-feira (10) uma proposta (PL 3.833/2024) que garante gratuidade na Justiça para vítimas de violência doméstica ou familiar quando os processos envolverem o agressor. A relatora, senadora Jussara Lima (PSD-PI), destacou que a gratuidade será para todas as mulheres, independentemente da faixa de renda. O projeto segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Com 65 votos favoráveis e 2 contrários, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei complementar que permite...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que criminaliza o registro e a divulgação não...
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei (PL) que prorroga até 2030 o prazo para...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um requerimento de regime de urgência para uma proposta que altera as...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para os crimes...
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), apresentou um balanço das atividades da Comissão de...