A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto que aumenta a pena para quem aliciar crianças e adolescentes para o crime, fixando punição entre 4 e 16 anos de prisão (PL 2.429/2024). O relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), destacou que o crime organizado se aproveita de brechas da lei para explorar menores. O texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Fonte da notícia
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Fonte da notícia
A CPMI do INSS aprovou nesta terça-feira (16) a convocação para depoimento de Tânia Carvalho dos Santos, esposa do empresário...
A CPMI do INSS deve ouvir na quinta-feira (18) seis testemunhas ligadas a Antônio Carlos Camilo Antunes, o "Careca do...
O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), destacou sua posse como presidente do Parlamento do...
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) o projeto que dá o nome de "Viaduto Papa Francisco" ao trecho localizado no...
