A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (9) o PL 3.020/2024, que garante apoio da União para que municípios elaborem ou atualizem seus planos diretores. A proposta também condiciona repasses federais de desenvolvimento urbano à existência do plano. O texto será analisado pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR).
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse que as investigações conduzidas pelo colegiado entram neste momento...
O vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deputado federal Duarte Jr...
A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (6) a acareação entre o advogado Eli Cohen e o empresário Antônio Carlos...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) contará com novas funções comissionadas e com mais cargos de provimento efetivo da carreira de...
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