O presidente Lula sancionou na terça-feira (9) a lei que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios, para agilizar a revisão de benefícios e reduzir as filas do INSS. A norma prevê pagamento de bonificação por processo revisado aos servidores e peritos médicos federais. O texto tem origem na Medida Provisória (MP) 1.296/2025, aprovada pelo Senado em agosto.
O Senado aprovou na quarta-feira (15) um projeto de lei complementar que permite a destinação voluntária de emendas parlamentares voltadas à...
O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu nesta quarta-feira (15), em discurso no Plenário, a revisão da proposta de concessão de rodovias...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (15), licença de dois dias ao...
A senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), cobrou medidas para reduzir o custo das passagens...
O senador Wellington Fagundes (PL-MT), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), fez um balanço de sua atuação parlamentar e...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que reduz os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim,...
