A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto (PL 6.172/2023) que fixa em até 180 dias o prazo para que o SUS disponibilize medicamentos e tratamentos aprovados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A autora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), explicou que a medida já existe em decreto, mas ganha mais força ao virar lei. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados. A relatora foi a senadora Dra. Eudócia (PL-AL).
A PEC que amplia a autonomia financeira e orçamentária do Banco Central, além de reforçar suas atribuições (PEC 65/2023), já...
Na primeira reunião do ano, a CPMI do INSS aprovou 57 requerimentos, incluindo quebras de sigilo, pedidos de informação e...
Durante depoimento nesta quinta-feira (5), o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou que o AgiBank foi a instituição financeira...
O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que o rombo causado por irregularidades em empréstimos consignados...
Primeiro depoente da CPMI do INSS em 2026, o presidente do instituto, Gilberto Waller, informou que mais de seis milhões...
O senador Jader Barbalho (MDB-PA) foi internado no Hospital Beneficente Portuguesa nesta quinta-feira (5), em Belém. Segundo boletim divulgado pela...
