A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto (PL 6.172/2023) que fixa em até 180 dias o prazo para que o SUS disponibilize medicamentos e tratamentos aprovados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A autora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), explicou que a medida já existe em decreto, mas ganha mais força ao virar lei. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados. A relatora foi a senadora Dra. Eudócia (PL-AL).
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para a próxima quarta-feira, dia 12, um esforço concentrado destinado à sabatina e...
O ex-ministro do Trabalho e Previdência Social do governo Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, disse à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito...
A primeira semana da participação da Livraria do Senado na 71ª Feira do Livro de Porto Alegre foi marcada pela interação com...
Classificar as facções criminosas ou as milícias que atuam no Brasil de terroristas não combate o crime organizado, ao mesmo...
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (5) projeto de lei que transforma cargos vagos no quadro permanente do Tribunal...
A atualização das normas sobre obrigações e contratos no Código Civil deve priorizar a segurança jurídica e o equilíbrio entre...
