A medida provisória que isenta famílias de baixa renda da conta de luz foi aprovada no Plenário do Senado nesta quarta-feira (17). A MP 1.300/2025 altera a Tarifa Social de Energia Elétrica para zerar a conta de luz de famílias de baixa renda. O texto garante isenção total da conta de luz para essas famílias, quando consumirem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para a próxima quarta-feira, dia 12, um esforço concentrado destinado à sabatina e...
O ex-ministro do Trabalho e Previdência Social do governo Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, disse à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito...
A primeira semana da participação da Livraria do Senado na 71ª Feira do Livro de Porto Alegre foi marcada pela interação com...
Classificar as facções criminosas ou as milícias que atuam no Brasil de terroristas não combate o crime organizado, ao mesmo...
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (5) projeto de lei que transforma cargos vagos no quadro permanente do Tribunal...
A atualização das normas sobre obrigações e contratos no Código Civil deve priorizar a segurança jurídica e o equilíbrio entre...
