Presidente da Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defende mudanças na Lei das Ferrovias e o fortalecimento do setor para, entre outros objetivos, facilitar o escoamento de produtos do agronegócio e da mineração.
Classificar as facções criminosas ou as milícias que atuam no Brasil de terroristas não combate o crime organizado, ao mesmo...
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (5) projeto de lei que transforma cargos vagos no quadro permanente do Tribunal...
A atualização das normas sobre obrigações e contratos no Código Civil deve priorizar a segurança jurídica e o equilíbrio entre...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou um projeto de lei que autoriza o Conselho Federal de Medicina Veterinária a...
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse que as investigações conduzidas pelo colegiado entram neste momento...
O vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deputado federal Duarte Jr...
