Está em análise no Senado um projeto de lei que prevê punições específicas para os “desafios” perigosos na internet dirigidos a crianças e adolescentes. Esse projeto de lei (PL 1.698/2025) foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quarta-feira (17) e segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O projeto que exige autorização judicial para a participação de menores em espetáculos transmitidos pela internet (PL 4.594/2025) e o...
Em pronunciamento nesta segunda-feira (15), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou a celebração de beatificação do padre italiano Nazareno Lanciotti,...
O Senado pode iniciar a análise de um projeto que garante compensação a médicos que eventualmente prestarem socorro a passageiros...
As comissões do Senado analisam nesta semana propostas sobre saúde, inteligência artificial e direitos humanos. Na Comissão de Assuntos Sociais...
O Plenário do Senado pode votar o projeto de lei que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu audiência pública nesta segunda-feira (15) para avaliar políticas públicas sobre o envelhecimento da...
