Está em análise no Senado um projeto de lei que prevê punições específicas para os “desafios” perigosos na internet dirigidos a crianças e adolescentes. Esse projeto de lei (PL 1.698/2025) foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quarta-feira (17) e segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (5), segue para exame dos senadores o Projeto de Lei (PL) 8.889/2017, que...
O Senado realizou nesta quinta-feira (6) sessão especial em comemoração dos 70 anos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e...
Duas comissões mistas para análise de medidas provisórias foram instaladas na terça-feira (4) pelo Congresso Nacional. A primeira (MP 1.313/2025)...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou da abertura da Cúpula de Líderes da COP 30 nesta quinta-feira (6), em...
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (5), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou ter protocolado o Projeto de Resolução (PRS)...
O Grupo de Trabalho sobre Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas, criado por ato do presidente do Senado, Davi Alcolumbre,...
