De iniciativa do senador Flávio Arns (PSB-PR), o projeto que institui o Sistema Nacional de Educação (PLP 235/2019) foi aprovado no Senado em 2022 e pela Câmara no início do mês de setembro. O projeto tem urgência aprovada para votação final no Senado no dia 7 de outubro, conforme pedido da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). A presidente da Comissão de Educação (CE), senadora Teresa Leitão (PT-PE), lembrou que é importante aprovar tanto o SNE quanto o Plano Nacional de Educação (PNE).
