A Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras foi instalada no Senado (PRS 31/2025). A frente debaterá estratégias para a exploração sustentável de terras raras, garantindo a soberania nacional sobre os recursos minerais. Para autor da proposta de criação da frente, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), é preciso propor um marco legal para a mineração de terras raras. Ele presidirá a frente.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem na pauta desta terça-feira (4) o julgamento de um recurso em que...
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Em reunião nesta terça-feira (4), às 9h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve concluir a votação do projeto de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne nesta quarta-feira (5), às 9h, para leitura do parecer sobre a...
