A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou projeto que reconhece a Cultne como manifestação da cultura brasileira. O PL 2345/2023 foi relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) e segue para a sanção presidencial. De iniciativa da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o reconhecimento nacional significa o compromisso do poder público com a manutenção do maior acervo audiovisual sobre história e cultura negra da América Latina.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (14) o projeto de lei que institui o Protocolo Nacional...
Boa parte das regras da Justiça Eleitoral sobre propaganda eleitoral foi alterada desde a última eleição geral, em 2022. Eleitores...
Dificuldade no diagnóstico precoce, limitações ao acesso a exames, escassez de hidrocortisona e de kits de urgência nas redes de...
O Senado fez nesta quinta-feira (13) sessão especial para celebrar o Agosto Lilás, campanha de conscientização e enfrentamento à violência...
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (13) a abertura formal do processo para avaliar se a imposição unilateral de tarifas...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) sediou nesta quarta-feira (12) o lançamento da pesquisa Avaliação dos Benefícios Econômicos e Sociais...
