A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou projeto que reconhece a Cultne como manifestação da cultura brasileira. O PL 2345/2023 foi relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) e segue para a sanção presidencial. De iniciativa da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o reconhecimento nacional significa o compromisso do poder público com a manutenção do maior acervo audiovisual sobre história e cultura negra da América Latina.
A sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para esta quinta-feira (18) foi cancelada. Ao anunciar a decisão, o presidente do...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou nesta quinta-feira (18) solidariedade ao líder do governo na Casa, senador Jaques Wagner...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta quinta-feira (18) a criação de uma Política Nacional de Enfrentamento à Violência...
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O Senado aprovou na quarta-feira (17) o texto do acordo de livre comércio entre os países do Mercosul e da...
Já está em vigor a Lei 15.435, de 2026, que regulamenta a profissão de arteterapeuta. A norma foi sancionada com...
