O Estatuto do Pantanal foi sancionado pelo presidente Lula com 41 vetos. A nova Lei 15.228 cria regras para conservar o bioma, incentivar o turismo e valorizar comunidades locais. Entre os vetos, está o trecho sobre uso controlado do fogo, que deverá ser tratado em outra lei, e a proposta que permitia incorporar áreas desmatadas ilegalmente à produção. O autor do texto que deu origem à lei, senador Wellignton Fagundes (PL-MT), disse que a falta de regulação afastava investimentos na região.
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que facilita a compra de armas de fogo. O...
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) presidirá a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado. Ele foi...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, nesta terça-feira (4), sobre a Operação Contenção, realizada no dia 28 de...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (31) a lei que institui o Sistema Nacional...
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi eleito nesta terça-feira (4) presidente da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que instituiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Trata-se de...
