O projeto de lei que livra o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) do bloqueio de gastos avançou em sua tramitação no Senado. Esse projeto (PLP 143/2019) recebeu parecer favorável nesta terça-feira (7) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e agora segue para votação no Plenário.
O Plenário aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que ratifica registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões, pelos...
A Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado (CPI), instalada nesta terça-feira (4) no Senado, aprovou os convites para dois...
A Comissão de Educação aprovou o projeto (1209/2022) do senador Romário (PL-RJ) que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) dois projetos de lei que reajustam remunerações das carreiras do Poder Judiciário. Os...
Em pronunciamento nesta terça-feira (4), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) fez um apelo ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma...
O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, afirmou nesta terça-feira (4) que os municípios brasileiros precisam de recursos para enfrentar...
