A Comissão Temporária para Atualização do Código Civil, realiza nesta quinta-feira (9), a partir das 10h, uma audiência pública interativa para debater a atualização da legislação civil brasileira. O objetivo da audiência na comissão, presidida pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é apresentar uma visão geral do anteprojeto de reforma e destacar sua relevância para a sociedade contemporânea.
O requerimento (REQ 1/2025 – CTCIVIL) aprovado pela comissão ressalta a necessidade de um debate amplo sobre o tema, reunindo especialistas e autoridades para analisar os principais pontos do texto e os impactos esperados com as mudanças propostas.
Estarão presentes ao debate:
- Vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão;
- Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Bellizze;
- Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi;
- Professora Rosa Maria de Andrade Nery, relatora do anteprojeto;
- Professor Flávio Tartuce, relator do anteprojeto.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
