A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (9) a convocação do empresário Danilo Berndt Trento, investigado pela Polícia Federal no inquérito que apura o desvio de dinheiro de aposentados. Em 2021, Trento foi indiciado pela CPI da Pandemia.
Segundo a Polícia Federal, o empresário teria atuado em conjunto como o ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio Antônio de Oliveira Filho para desviar dinheiro das aposentadorias por meio de descontos irregulares nos benefícios. Na CPI da Pandemia, Trento foi indiciado pelos crimes de fraude em contratos para compra de vacinas contra a covid, formação de organização criminosa e improbidade administrativa.
A comissão parlamentar mista de inquérito aprovou um total de 78 requerimentos de convocação, quebras de sigilo e pedidos de informação (leia abaixo). A convocação de Danilo Trento foi objetivo de dez requerimentos.
Propina
A CPMI do INSS também aprovou a convocação do advogado Eric Douglas Martins Fidelis, filho do ex-diretor de Benefícios do INSS André Fidelis. Eric é suspeito de receber, em nome do pai, propinas pagas por operadores do esquema. Segundo a Polícia Federal, o advogado movimentou R$ 10,4 milhões em transações financeiras suspeitas entre 2023 e 2024.
A comissão parlamentar mista de inquérito convocou quatro dirigentes de associações investigadas pela fraude. São eles:
- Marco Aurélio Gomes, diretor das entidades Amar Brasil Clube de Benefícios; Master Prev Clube de Benefícios; Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas; e Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista;
- Anderson Cordeiro, dirigente da Master Prev Clube de Benefícios;
- Igor Dias Delecrode, ex-presidente da Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista; e
- Silas da Costa Vaz, secretário da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares do Brasil (Conafer).
A convocação de Silas da Costa Vaz foi proposta pelo presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG). Segundo o parlamentar, Silvas Vaz, que recebeu o auxílio emergencial durante a pandemia, comprou dois aviões avaliados em mais de R$ 3 milhões.
A suspeita é de que ele tenha sido usado como “laranja” pelos fraudadores. Para descobrir quem de fato usava as aeronaves, a CPMI aprovou a convocação do piloto Henrique Traugott Binder Galvão.
Reconvocação
A CPMI também aprovou a reconvocação do advogado Eli Cohen, que revelou o esquema de fraudes à Polícia Federal. Cohen esteve na comissão em setembro, mas o vice-presidente do colegiado, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), sugeriu um novo depoimento. O deputado sustenta que há “controvérsias e incertezas” quanto às reais intenções do advogado.
Os parlamentares aprovaram ainda um requerimento de convite ao ex-ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Wagner de Campos Rosário. Outros requerimentos aprovados sugerem a convocação das empresárias Anne Caroline Wilians Vieira Rodrigues e Wilmara Lourenço, ligadas a pessoas investigadas pela Polícia Federal.
Quebras de sigilo
A CPMI aprovou um requerimento de informações à Controladoria-Geral da União (CGU). A comissão quer detalhes sobre auditorias realizadas para investigar empréstimos consignados concedidos a aposentados e pensionistas.
Outros 30 requerimentos aprovados propõem a quebra de sigilos bancários e a elaboração de relatórios de inteligência financeira de pessoas físicas e empresas investigadas no esquema. Entre elas:
- Danilo Berndt Trento, empresário;
- Anne Carolline Wilians Vieira Rodrigues, empresária;
- Solange Aparecida Nogueira Macedo, presidente da Associação Master Prev;
- Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios;
- Milton Baptista de Souza Filho, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical;
- Daugliesi Giacomasi Souza, esposa de Milton Baptista de Souza Filho;
- João Batista Inocentini, ex-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos;
- Carlos Eduardo Teixeira Júnior, sócio da empresa Esférica Assessoria e Sistemas de Informática; e
- Carlos Afonso Galleti Júnior, sócio-administrador da empresa Gestora Eficiente.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
