A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (8) projeto que transforma os cargos de presidente e vice-presidente das juntas comerciais em funções de livre nomeação e exoneração pelos governadores (PL 315/2023). O relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA) foi lido pelo senador Weverton (PDT-MA). A proposta segue com pedido de urgência para votação em Plenário.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 começou a tramitar no Plenário do Senado....
A presidente da seção da Ordem dos Advogados do Brasil, (OAB-RJ), Ana Tereza Basilio, defendeu nesta terça-feira (6) que o...
Tomou posse nesta terça-feira (6) a senadora Leany Lemos (PSB-DF). Ela, que é servidora de carreira do Senado, ocupa a...
A Organização dos Estados Americanos (OEA) descreveu a eleição brasileira como uma jornada cívica e pacífica e elogiou o Tribunal...
Ao elogiar o pronunciamento do senador Renan Filho (MDB-AL) no Plenário nesta terça-feira (6), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre,...
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