A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (8) projeto que inclui a coleta de informações sobre TDAH, dislexia, doenças raras, visão monocular e animais domésticos nas pesquisas do Censo Demográfico. De autoria da Câmara dos Deputados, o PL 4.459/2021 foi relatado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). A inclusão vai ajudar a mapear e direcionar ações para essas populações. A proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença...
Em discurso no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Marcio Bittar (PL-AC) criticou a atuação do governo federal na área...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (4) que o governo federal está empenhado em medidas para...
O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentou o plano de trabalho com nove temas relacionados...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que transfere, temporariamente, a capital...
Foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) o projeto do senador Rogerio Marinho (PL-RN) que muda a Lei da...
