O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 20/2025, que cria o Grupo Parlamentar Brasil–Rússia, recebeu parecer favorável nesta terça-feira (14) na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado. A proposta segue para votação no Plenário do Senado.
Especialistas em direito disseram, nesta quinta-feira (7), que a reforma do Código Civil pode incentivar a invasão de imóveis. Eles...
O Senado instalou nesta quinta-feira (7) a Frente Parlamentar pela Paz Mundial (FPAZ), iniciativa que pretende ampliar a atuação do...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto (PL 2.383/2023) que assegura o direito a acompanhante ou atendente pessoal...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou um projeto (PL 2.644/2019) que proíbe ligações automáticas de telemarketing...
Vídeo: Ao vivo: Comissão debate direito empresarial no Código Civil - 7/5/26 Fonte da notícia