O Senado lançou nesta quarta-feira (15) os quatro primeiros volumes de um total de nove livros de uma coleção de teses, dissertações e monografia de servidores da Casa. A iniciativa busca dar visibilidade à produção acadêmica dos servidores do Senado e todas as obras podem ser baixadas gratuitamente na página da Livraria do Senado.
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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que determina a transferência, para presídios federais, de...
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei antifacção, que aumenta as penas pela participação em organização...
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O Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1317/25, que transforma a atual Autoridade Nacional de Proteção de...
