A inclusão de um livro sobre direito digital no novo Código Civil foi tema da audiência pública que o Senado promoveu nesta quinta-feira (16). Um livro, nesse contexto, é uma grande divisão dentro de uma lei. Mas os especialistas que participaram da audiência divergiram quanto à proposta: a advogada Laura Porto defendeu a iniciativa, enquanto o professor Carlos Affonso de Souza apresentou ressalvas.
A deputada federal eleita por Minas Gerais Ana Elisa Santos Silva (PT), de 21 anos, denunciou à Polícia Civil ameaças...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve por unanimidade a rejeição do registro da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) ao governo...
Os mais de 33,4 milhões de eleitores que não compareceram às urnas no primeiro turno das eleições, realizado no último...
O o crescimento da participação de partidos mais conservadores no Congresso Nacional e nos governos estaduais deve influenciar a agenda...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou nesta quarta-feira (7) que uma votação mais rápida da PEC do fim da...
O candidato à reeleição nas eleições 2026, Luiz Inácio Lula da Silva, desafiou nesta quarta-feira (7) o senador Flávio Bolsonaro...
