A inclusão de um livro sobre direito digital no novo Código Civil foi tema da audiência pública que o Senado promoveu nesta quinta-feira (16). Um livro, nesse contexto, é uma grande divisão dentro de uma lei. Mas os especialistas que participaram da audiência divergiram quanto à proposta: a advogada Laura Porto defendeu a iniciativa, enquanto o professor Carlos Affonso de Souza apresentou ressalvas.
O Senado aprovou a medida provisória que transformou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção...
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), a proposta de emenda constitucional que garante pontos de parada e descanso...
A Comissão Mista que analisa a medida provisória (MPV 1.323/2025) ouviu nesta terça-feira (24) o ministro do Trabalho e Emprego,...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou, em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (24), a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito...
O acordo militar firmado entre o Brasil e a República do Benin em 2023 foi ratificado pelo Senado nesta terça-feira...
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) a proposta de emenda à Constituição (PEC 22/2025) que afasta a possibilidade de multa...
