Na reunião desta quinta (23), o presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana (Podemos-MG), fez um apelo para que os pedidos de prisão aprovados na comissão sejam decretados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que é responsável pelo caso no tribunal.
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A base do governo no Congresso Nacional apresentou relatório à Comissão parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS em oposição ao parecer...
O Senado ganhou dois prêmios na categoria Soluções em Dados Orçamentários na 14ª edição da premiação da Secretaria de Orçamento...
Com a entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) e de sua regulamentação (Decreto...
Foi sancionada nesta semana a Lei 15.361, de 2026, que cria a Rota Turística do Enxaimel, no município de Pomerode,...
Entrou em vigor a lei que facilita a liberação de empréstimos pelo Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). Entre...
