A Comissão de Segurança Pública (CSP) analisa nesta terça-feira (27) o projeto que altera o Estatuto do Desarmamento (PL 2.424/2022), enquanto a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) avalia a proposta que cria um teto de 30% da receita para o pagamento de dívidas municipais com a União (PLP 224/2019).
Ao depor à CPMI do INSS nesta terça-feira (28), o empresário Domingos Sávio de Castro, que é proprietário de empresas...
O Senado ratificou nesta terça-feira (28) o acordo entre Brasil e Áustria que permite a trabalhadores brasileiros que moram na...
O projeto de lei que garante assistência fisioterapêutica no Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes submetidos a mastectomia (PL...
O projeto de lei que define critérios para orientar os juízes nas audiências de custódia e também para a decretação...
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, pediu nesta terça-feira (28) à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen), órgão...
O projeto que regulamenta a profissão de quiropraxista (PL 2.850/2021) está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do...
