A Comissão de Segurança Pública (CSP) analisa nesta terça-feira (27) o projeto que altera o Estatuto do Desarmamento (PL 2.424/2022), enquanto a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) avalia a proposta que cria um teto de 30% da receita para o pagamento de dívidas municipais com a União (PLP 224/2019).
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (23), durante a abertura dos trabalhos de 2026, requerimentos para realização de...
Agressões, constrangimentos em espaços coletivos, discriminação no mercado de trabalho, problemas no atendimento em órgãos públicos e violência sexual. Essas...
A Presidência da República editou na semana passada uma medida provisória que destina R$ 8 bilhões às companhias aéreas que...
O presidente Luiz Inácio Lula assinou, nesta terça (23), um decreto que transformou o Projeto “Celular Seguro” em política pública...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de seis medidas provisórias. Entre elas, a MP 1.355/2026,...
Há 10 anos, o Senado criou cotas para mulheres vítimas de violência doméstica nas contratações dos terceirizados que trabalham na Casa....
