Em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (27), o senador Eduardo Girão (Novo–CE) defendeu a redução do tempo de mandato dos senadores, dos atuais oito anos para cinco anos. Ele observou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022, com esse teor, já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com uma emenda de sua autoria, mas ressaltou que o texto ainda não entrou na pauta de votação do Plenário.
A PEC acaba com a reeleição para presidente da República, governador e prefeito. E a emenda de Girão, aprovada pela CCJ, estabelece um mandato de cinco anos para esses cargos, assim como para os parlamentares. A proposta também define eleições unificadas para todos os cargos a partir de 2034.
— Eu sou contra a reeleição e respeito quem vá concorrer, isso faz parte. Eu acho que oito anos no Senado é muito tempo e sempre deixei claro isso, antes de eu entrar na política. Inclusive tem uma emenda minha, na PEC do fim da reeleição, para diminuir para cinco anos o mandato de senador, assim como iria ser o de deputado, de governador, de presidente, de prefeito, todo mundo igual, com cinco anos, mas infelizmente não foi colocada em pauta.
Girão avaliou ainda que o atual modelo eleitoral e o sistema de emendas parlamentares dificultam a oxigenação da política e a alternância de representantes no Congresso Nacional.
— Estamos tendo uma inversão completa, no meu modo de ver, de prioridades. Estamos administrando dinheiro do povo, que não era para ser, e acaba se perpetuando, porque cada senador e deputado tem aí, principalmente o Senado, R$ 80 milhões, para cada senador, no mínimo, para aplicar no seu estado. E aí, para entrar alguém do povo, para entrar alguém de fora da política, é muito injusto, é muito difícil que venha para contribuir com a democracia do Brasil no Congresso Nacional — avaliou o parlamentar.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
