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Poder
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Pena mais severa para crimes sexuais contra vulneráveis avança no Senado — Senado Notícias

by Redação
novembro 6, 2025
in Política
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Está mais próximo de virar lei o projeto que torna mais severas as punições para crimes sexuais contra pessoas vulneráveis. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o relatório da senadora Damares Alves (Republicanos–DF) ao substitutivo da Câmara ao projeto (PL 2.810/2025) da ex-senadora Margareth Buzetti. Damares manteve as penas sugeridas pela Câmara, mas trouxe de volta a obrigatoriedade do teste de DNA dos investigados e a exigência de exame criminológico para progressão de regime. O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).



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