A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto que entende que vítimas de estupro menores de 14 anos (PL 2195/2024) têm “vulnerabilidade absoluta”. Assim, para evitar decisões que relativizem o crime, qualquer relação sexual entre criança e adulto será considerada estupro. A relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), destacou protegerá crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. O texto segue ao Plenário com pedido de urgência e, se aprovado, vai à sanção.
O especialista em segurança pública Leandro Piquet Carneiro afirmou à CPI do Crime Organizado nesta terça-feira (31) que a diminuição...
A Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado (CPI do Crime Organizado) do Senado aprovou, nesta terça-feira (31), as convocações...
O calendário brasileiro passa a contar, a partir deste ano, com o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (31), que a política virou negócio e que é preciso...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a lei complementar que viabiliza gastos do INSS...
Vídeo: Ao vivo: reunião da CPI do Crime para oitivas - 31/3/26 Fonte da notícia
