A Comissão de Direitos Humanos (CDH) quer ouvir a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, a respeito de conflitos fundiários relacionados à demarcação da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. Autor dos convites, o senador Marcos Rogério (PL-RO) diz que as desocupações de terra sem compensação legal aos produtores rurais viraram um problema social grave.
O Grupo de Trabalho sobre Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas, criado por ato do presidente do Senado, Davi Alcolumbre,...
A licença-paternidade poderá passar gradualmente de 5 para 20 dias. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 3.935/2008,...
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou nesta quinta-feira (6) que a comissão não é espaço...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para a próxima quarta-feira, dia 12, um esforço concentrado destinado à sabatina e...
O ex-ministro do Trabalho e Previdência Social do governo Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, disse à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito...
A primeira semana da participação da Livraria do Senado na 71ª Feira do Livro de Porto Alegre foi marcada pela interação com...
