O Senado vai analisar em breve um projeto de lei que cria regras para o serviço de streaming no Brasil. A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, estabelece cota para conteúdo nacional nas plataformas, estímulo a produções independentes e pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Aprovado na Câmara dos Deputados nesta semana, o PL 8.889/2017 será enviado ao Senado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (13) a Lei nº 15.348, que institui o programa Gás...
A CPI do Crime Organizado volta a se reunir após o carnaval e pode votar uma série de requerimentos relacionados...
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul — colegiado formado por deputados e senadores que acompanha e examina matérias sobre...
A CPI do Crime Organizado pode votar após o Carnaval requerimentos para que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...
O Senado analisa um projeto de lei que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito....
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode analisar na próxima reunião deliberativa a regulamentação da profissão de cuidador de pessoas....
