O Senado aprovou o projeto de lei (PL 2.880/2023) que cria uma estratégia específica no sistema de saúde para o atendimento a mulheres usuárias e dependentes de álcool. A relatora na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), sugeriu mudanças, uma vez que já existem protocolos de enfrentamento à dependência de álcool e outras drogas no Sistema Único de Saúde (SUS), dentro da Rede de Atenção Psicossocial. A proposta segue para a sanção presidencial.
O Senado adiou a votação do projeto de lei que prevê a atuação do serviço social nos hospitais públicos. O...
O relator do projeto de Lei Antifacção na Câmara dos Deputados, Guilherme Derrite (PP-SP), negou, nesta terça-feira (11), em entrevista coletiva,...
Aprovada no Plenário do Senado nesta terça-feira (11), segue para sanção presidencial proposta que cria uma estratégia específica para o...
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, disse, em entrevista à TV Brasil, nesta terça-feira (11), que seria inaceitável a...
Depois de negociação entre lideranças do Congresso Nacional e integrantes do Ministério da Educação nesta terça-feira (11), o governo se...
O ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, afirmou, na noite desta terça-feira (11), esperar que o projeto de lei Antifacção, de...
