O Senado aprovou o projeto de lei (PL 2.880/2023) que cria uma estratégia específica no sistema de saúde para o atendimento a mulheres usuárias e dependentes de álcool. A relatora na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), sugeriu mudanças, uma vez que já existem protocolos de enfrentamento à dependência de álcool e outras drogas no Sistema Único de Saúde (SUS), dentro da Rede de Atenção Psicossocial. A proposta segue para a sanção presidencial.
Agentes públicos não devem divulgar ou contribuir para a disseminação de notícias falsas, sob risco de serem punidos por abuso...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um duro discurso contra as guerras em curso e em defesa do...
Dias após enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para reduzir a jornada e acabar com escala de seis...
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a importância da lei que institui o...
Um pedido de vista coletivo adiou a votação do projeto que trata do luto parental pós-aborto espontâneo na Comissão de...
O Senado aprovou nesta semana projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau em produtos derivados, como chocolates e...
