Depois de negociação entre lideranças do Congresso Nacional e integrantes do Ministério da Educação nesta terça-feira (11), o governo se comprometeu em alterar o teor da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva.
Para garantir o respeito às especificidades de cada estudante no momento da matrícula, caberá à família decidir qual a melhor opção que atende aos interesses e às potencialidades do aluno: se nas classes comuns da rede regular de ensino ou em instituições especializadas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou para terça-feira (30), às 10h, a votação de dois pedidos do governo para...
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que endurece as punições...
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) fará uma audiência pública sobre a cegueira evitável — cuja data ainda...
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Senadores manifestaram solidariedade às vítimas do terremoto na Venezuela e defenderam apoio humanitário do Brasil ao país vizinho. No Plenário,...
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um requerimento (REQ 79/2026) para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ouvir o secretário...
