O Senado aprovou na terça-feira (18) o PL 892/2025, projeto de lei que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química – Presiq. De acordo com a proposta, a indústria química brasileira terá acesso a incentivos fiscais com o objetivo de modernizar e “descarbonizar” o setor. O texto vai à sanção do presidente da República.
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou para terça-feira (30), às 10h, a votação de dois pedidos do governo para...
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que endurece as punições...
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) fará uma audiência pública sobre a cegueira evitável — cuja data ainda...
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