A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou a emenda que exigia formação específica ou comprovação formal de experiência para o exercício da profissão de cerimonialista. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), afirmou que o requesito restringiria indevidamente profissionais que construíram sua atuação pela prática. O projeto, que regulamenta atribuições e jornada desses trabalhadores, vai ao Plenário do Senado para votação final.
Em pronunciamento nesta quarta-feira (25), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse ter acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a abertura...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que proíbe o uso de alimentos ultraprocessados a pacientes hospitalizados. O...
O Tratamento Fora de Domicílio (TFD), programa do SUS que oferece ajuda de custo a pacientes que precisam de atendimento...
O assassinato de filhos ou parentes como punição a mulheres será tipificado como um crime específico denominado vicaricídio, decidiu o...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que cria regras mais claras para a...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto (PL 3.880/2024) que tipifica o vicaricídio, que é o assassinato de filho,...
