Misoginia será crime de discriminação ou preconceito — Senado Notícias
O Senado aprovou a inclusão da misoginia como crime de preconceito ou discriminação, tipificando-a como a conduta de ódio ou...
O Senado aprovou a inclusão da misoginia como crime de preconceito ou discriminação, tipificando-a como a conduta de ódio ou...
Após a decisão do STF que derrubou, por 8 a 2, a liminar que prorrogava os trabalhos da CPMI do...
O projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (25) em...
O projeto que concede ajuda de custo a pacientes do SUS que necessitem de tratamento fora do município onde residem,...
O projeto que estabelece diretrizes para a garantia dos direitos das crianças desde a gestação até os seis anos de...
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou a prorrogação dos trabalhos da comissão por até 120 dias....