Na sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (27), senadores e deputados federais derrubaram seis dos 30 vetos do presidente da República ao projeto que criou o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Os parlamentares resgataram, por exemplo, o item que permite que o valor repassado pelos estados para obras de responsabilidade do governo federal seja deduzido das parcelas da dívida estadual com a União.
O projeto que autoriza a construção de uma hidrelétrica em área indígena no estado de Santa Catarina (PDL 723/2019) foi tema do...
Derrubados pelo Congresso no fim de novembro, seis itens de veto parcial do presidente da República foram incorporados à Lei...
O Congresso manteve o veto à equiparação dos reajustes salariais dos servidores da Câmara — concedidos em 2016 e 2023...
Em sessão nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional manteve o veto parcial à Lei 15.035, de 2024, que assegura acesso...
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A LDO estabelece...
A parcela da remuneração dos servidores do Senado conhecida por VPNI (vantagens pessoais nominalmente identificáveis) será paga da forma como...
