Para incentivar a conscientização sobre saúde e práticas de bem-estar, o Brasil pode ganhar uma política nacional de autocuidado. Proposta nesse sentido, o PL 3.099/2019, foi debatido por especialistas na quinta-feira (27) em audiência pública presidida pela senadora Jussara Lima (PSD-PI) na Comissão de Direitos Humanos (CDH).
O senador Sergio Moro (União-PR) declarou, em pronunciamento nesta terça-feira (3), apoio à proposta apresentada pelo presidente do Supremo Tribunal...
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Um projeto em analise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) cria o Estatuto da População em Situação de Rua...
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