O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória 1.308/2025, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelos governos federal e estaduais. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) destacou o prazo de 12 meses para a emissão da LAE, respeitadas as exigências. Já o senador Eduardo Braga (MDB-AM) negou que a LAE afrouxe as regras atuais para a concessão das licenças ambientais.
A comissão temporária do Senado que analisa a proposta de atualização do Código Civil (PL 4/2025) realizou nesta quinta-feira (14)...
O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (14) medidas para restringir o uso de inteligência artificial durante...
O Senado aprovou o PL 3.102/2022, que amplia o plano de carreiras da área de Ciência e Tecnologia para incluir...
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (13) alteração no plano de carreiras da área de Ciência e Tecnologia. O...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (13) o Projeto de Lei (PL) 3.893/2023, que institui a...
