O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória 1.308/2025, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelos governos federal e estaduais. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) destacou o prazo de 12 meses para a emissão da LAE, respeitadas as exigências. Já o senador Eduardo Braga (MDB-AM) negou que a LAE afrouxe as regras atuais para a concessão das licenças ambientais.
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou na quarta-feira (3) requerimento do senador Jorge Seif (PL-SC) para convocar a ministra do...
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Fonte da notícia
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (3) um projeto de decreto legislativo que susta artigos de uma resolução do governo federal que...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite desta quarta-feira (3) o relatório preliminar do Orçamento de 2026 (PLN...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (3), a criação da Política Brasileira de Alimentação Escolar (PBAE)....
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Humberto Costa afirmou que o governo federal estruturou novas ações para...
