A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (10) um projeto de lei que isenta idosos do pagamento de taxas relativas aos conselhos profissionais (PL 4.926/2023), se tiverem mais de 20 anos de trabalho na área. A iniciativa, do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), teve relatório favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). A proposta segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAS).
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou um projeto (PL 2.644/2019) que proíbe ligações automáticas de telemarketing...
Vídeo: Ao vivo: Comissão debate direito empresarial no Código Civil - 7/5/26 Fonte da notícia
O fim da escala 6x1 está na pauta de discussões do Congresso Nacional. Uma proposta de emenda a Constituição (PEC...
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O Plenário do Senado acatou, nesta quarta-feira (6), requerimentos da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) para a realização de sessões especiais...
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) cobrou providências diante da falta de vacinas contra...
