O presidente Lula sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, que define prioridades de despesas e a meta fiscal a serem observadas neste ano (Lei 15.321, de 2025). Pelo texto, o governo deverá perseguir um superávit de pouco mais de R$ 34 bilhões. O Executivo, no entanto, vetou o trecho que previa mudanças no cálculo dos recursos destinados ao Fundo Partidário. Agora, caberá ao Congresso Nacional decidir se mantém ou não o veto.
O Plenário do Senado pode votar nesta semana um projeto de lei que prevê a criação de protocolos para o...
Sancionada na semana passada, a Lei Complementar 234 permite que emendas parlamentares da área da Saúde financiem atendimentos pré-hospitalares feitos...
Está pronto para ser votado na Comissão de Educação do Senado (CE) o projeto de lei que reconhece o Sistema...
O Dia Nacional da Proteção de Dados, comemorado em 17 de julho, foi celebrado pela primeira vez na manhã desta...
Está pronto para ser votado no Plenário do Senado o projeto de lei que proíbe a limitação de vagas para...
O avanço da Inteligência Artificial (IA) por meio dos resumos que buscadores oferecem na internet vem derrubando o tráfego direto...
