Um projeto apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) isenta os aeroclubes instalados há mais de dez anos em aeroportos públicos de pagar pela permanência e pelo uso das áreas essenciais a sua atividade. Na justificativa do PL 6.144/2025, o senador afirma que os aeroclubes enfrentam dificuldades para manter suas estruturas, principalmente por conta da especulação imobiliária, que vem afastando as associações, geralmente localizadas em áreas consideradas nobres das cidades.
A Agência Brasil informa que durante o período eleitoral irá seguir as recomendações do Tribunal Superior Eleitoral e da Secretaria...
A Câmara dos Deputados pode votar nos próximos dias o PL 896/2023, projeto de lei que inclui a misoginia entre...
Os adolescentes em acolhimento familiar ou institucional poderão ser beneficiados com ações voltadas para sua inserção no mercado de trabalho,...
Três entidades que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social receberão na próxima terça-feira (7) a Comenda de Incentivo à...
O Plenário realiza, na próxima quarta-feira (8), às 10h, sessão especial para celebrar os 200 anos da Biblioteca Acadêmico Luiz...
O Plenário do Senado aprovou na última terça-feira (30) o PL 2.239/2022, que estabelece critérios para a concessão da gratuidade...
