Foi sancionada pelo presidente Lula a lei que regulamenta a profissão de multimídia, abrangendo criação e edição em mídias digitais (Lei 15.325, de 2026). O senador Alan Rick (União-AC) destacou que a medida é um avanço estratégico para a empregabilidade e qualificação no país. A norma permite a atuação em empresas públicas e privadas, como produtoras e emissoras de rádio e TV. Profissionais que já exercem funções similares podem solicitar aditivo contratual para a nova categoria.
O cadastro biométrico na Justiça Eleitoral não é obrigatório para o exercício do voto. O eleitor que não tiver a...
Foi promulgada, durante sessão do Congresso Nacional nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional 141, que acaba com a jornada máxima...
A preocupação com os rumos do país e com os riscos para as instituições democráticas e para a educação, às...
Está pronto para votação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) o projeto de lei que cria o Dia...
Neste sábado, 17 de outubro, é comemorado o Dia Nacional da Vacinação. Diversos estados e municípios terão ações especiais de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu nesta sexta-feira (16) críticas à aprovação do fim da escala 6x1. Ao discursar...
