A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado instaurou um grupo de trabalho para acompanhar investigações do caso Banco Master. Os senadores deverão se reunir após o fim do recesso para discutir a atuação do grupo. O colegiado, composto por oito parlamentares, tem autonomia para convocar autoridades, solicitar documentos e sugerir novas leis para aperfeiçoar a fiscalização.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto (PL 2.383/2023) que assegura o direito a acompanhante ou atendente pessoal...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou um projeto (PL 2.644/2019) que proíbe ligações automáticas de telemarketing...
Vídeo: Ao vivo: Comissão debate direito empresarial no Código Civil - 7/5/26 Fonte da notícia
O fim da escala 6x1 está na pauta de discussões do Congresso Nacional. Uma proposta de emenda a Constituição (PEC...
O Transtorno de Personalidade Borderline será lembrado com ações de conscientização no mês de maio, de acordo com projeto aprovado...
