Um projeto de lei propõe isenção de Imposto de Renda para professores que ganhem até R$ 10 mil mensais. O PL 5.143/2025, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), prevê a isenção de valores até R$ 10 mil provenientes exclusivamente do magistério. O governo compensaria a perda de arrecadação com o imposto sobre as apostas de quota fixa, as bets.
O Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será no terceiro domingo do mês de novembro de cada ano....
Um dos maiores nomes do esporte brasileiro, Ayrton Senna passa a ser reconhecido oficialmente como Herói da Pátria. É o que diz a Lei 15.447, de...
As dificuldades para universalizar o ensino em tempo integral foram o tema, nesta quarta-feira (1º), da segunda audiência do ciclo...
Prrojeto de lei (PL 5.099/2023) aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), garante...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou uma sugestão legislativa apresentada no Portal e-Cidadania (SUG 18/2026) que pedia a revogação...
O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1.374/2026, que autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores independentes de...
