O presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA), Zequinha Marinho (Podemos-PA), destacou em entrevista concedida nesta segunda-feira (2) quais devem ser as prioridades do colegiado neste ano. Entre elas estão a regularização fundiária, as regras de licenciamento ambiental e a regulamentação do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o novo Plano Nacional de Educação. O texto, do Poder Executivo, traz diretrizes, metas...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei complementar (PLP 6/2024) que regulamenta o trecho da Constituição que...
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